Escritores acusam gigantes da IA de infringir Direitos Autorais.

Novas tecnologias trazem novos desafios, e a relação entre o uso da IA e direitos autorais parece um problema longe de ser resolvido. De uma maneira impressionante, quando solicitado ao GPT-4 para criar um texto no estilo de Carmen Machado, Margaret Atwood ou Alexander Chee, o sistema atende a demanda com maestria. A explicação é simples: os trabalhos desses autores foram, muito provavelmente, absorvidos pelo algoritmo durante sua fase de treinamento. No entanto, mais de 8.500 autores, entre eles os mencionados, expressaram insatisfação com a situação. Através de uma carta aberta, escritores de ficção, não-ficção e poesia reivindicam seus direitos contra as BIG TECHS que desenvolvem modelos linguísticos, como o ChatGPT, Bard, LLaMa e outros. Nessa caso, a queixa está no uso de suas obras literárias sem autorização ou remuneração adequada. A carta foi enviada para Sam Altman, CEO, OpenAI; Sundar Pichai, CEO, Alphabet; Mark Zuckerberg, CEO, Meta; Emad Mostaque, CEO, Stability AI; Arvind Krishna, CEO, IBM; Satya Nadella, CEO, Microsoft. “Nossos textos, ideias, estilos e histórias são replicados e regurgitados por estas tecnologias. Inúmeros ensaios, livros, artigos e poesias protegidos por direitos autorais servem de ‘nutrição’ para estes sistemas de IA, um banquete infinito que não gera custos”, afirmam os autores na carta.  

Origem Questionável dos Dados

Apesar dos sistemas de inteligência artificial demonstrarem habilidade para citar e imitar as obras desses autores, não fica claro como esses dados foram obtidos. Por exemplo, são extraídos de livrarias e resenhas? Obtidos através de bibliotecas? Ou foram acessados através de arquivos ilegais como o Libgen? Uma coisa é certa: os editores e detentores de direitos autorais não foram consultados – sem dúvidas o método mais ético, legal e apropriado. Os autores acrescentam: “A recente decisão da Suprema Corte no caso Warhol x Goldsmith destaca que o uso comercial intensivo de uma obra argumenta contra o uso justo. Nenhum tribunal justificaria o uso de obras copiadas de fontes ilegais como uso justo. A IA generativa ameaça nossa profissão, inundando o mercado com livros, histórias e jornalismo de qualidade mediana baseado em nosso trabalho."  

Impacto na Literatura

De fato, a realidade já aponta para essa tendência. Listas de best-sellers da Amazon têm sido ocupadas por obras geradas por IA de qualidade questionável. Editores são sobrecarregados com trabalhos gerados por máquinas, e todos os dias conteúdos são capturados para alimentar estratégias de SEO. Empresas como OpenAI e Meta, responsáveis pelo desenvolvimento destas ferramentas, APIs e agentes, são vistas como agentes mal-intencionados. Neste contexto, quem mais iria conscientemente roubar milhões de obras para alimentar um novo produto comercial? (Bem, o Google, é claro - mas a indexação de pesquisa é significativamente diferente da ingestão de IA, e o Google Books pelo menos tinha a pretensão de ser um índice dedicado).  

Risco para Novos Autores

Com a dificuldade de escritores em sustentar-se profissionalmente devido às complexidades e margens estreitas da publicação em grande escala, a carta aberta alerta para a situação insustentável para escritores em início de carreira, "especialmente jovens escritores e vozes de comunidades sub-representadas". Os autores solicitam que as empresas:

1. Solicitem permissão para usar seu material protegido por direitos autorais em seus programas generativos de IA.
2. Compensem os escritores de maneira justa pelo uso passado e contínuo de suas obras em seus programas generativos de IA.
3. Compensem os escritores de maneira justa pelo uso de suas obras na produção de IA, independentemente de os resultados estarem ou não violando a lei atual.

Não há uma ameaça legal direta, já que, como afirma a CEO da The Author's Guild (e signatária) Mary Rasenberger à NPR: “Os processos judiciais custam muito dinheiro. Eles demoram muito.” E a IA está afetando os autores agora.  

IA e direitos autorais, é um problema sem solução?

Enfim, qual empresa assumirá a responsabilidade, admitindo: “Sim, construímos nossa IA com base em obras roubadas e lamentamos, mas vamos pagar por isso”? Definitivamente a resposta é incerta, mas parece haver pouco incentivo para fazê-lo. Acima de tudo, a maioria das pessoas desconhece ou não se importa que os LLMs (Large language model) são criados através de meios ilícitos e que podem conter e regurgitar obras protegidas por direitos autorais. É mais fácil perceber o problema quando se trata de uma imagem gerada reproduzindo o estilo distinto de um artista, e há uma reação a isso. Porém, o dano mais sutil de usar todos os livros de George Saunders ou Diana Gabaldon como "alimento" para a IA de alguém pode não estimular tantas pessoas à ação - embora muitos autores estejam prontos para lutar.

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